AVISO LEGAL

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Este Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização da Web. O acesso ou utilização da Web implica a aceitação expressa e sem reservas de todos os termos aqui estabelecidos. Se não estiver de acordo com os mesmos, solicitamos que se abstenha de utilizar este sítio.

2. OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

O presente Aviso Legal regula o acesso, navegação e utilização da Web. A BetaTech reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, a apresentação, configuração e conteúdo da Web, bem como as condições de acesso e/ou utilização.

As modificações serão publicadas pelos mesmos meios que este texto ou mediante comunicação direta aos utilizadores. A utilização continuada do sítio após tais modificações implicará a aceitação das mesmas.

O mero acesso e navegação na Web são gratuitos, sem prejuízo de que determinados serviços ou conteúdos possam estar sujeitos a condições particulares.

3. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A BetaTech é titular, ou dispõe das licenças necessárias, dos direitos de propriedade intelectual e industrial do sítio web, bem como de todos os conteúdos nele oferecidos, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, designs, código-fonte e demais elementos.

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É expressamente proibido modificar, copiar, reproduzir, distribuir, comunicar publicamente, transformar ou utilizar os conteúdos do sítio sem autorização prévia e por escrito da BetaTech ou dos respetivos titulares.

4. LIGAÇÕES

A Web pode conter ligações para sítios web de terceiros. A BetaTech não se responsabiliza pelo conteúdo, informações ou serviços que esses sítios possam oferecer, os quais são apresentados exclusivamente para fins informativos e não implicam relação, aprovação ou apoio por parte da BetaTech.

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  • Tentar aceder a áreas restritas ou sistemas informáticos de terceiros sem autorização.
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A BetaTech poderá modificar os termos deste Aviso Legal em qualquer momento, publicando essas atualizações pelos mesmos meios. Em caso de conflito entre este Aviso Legal e as condições particulares de um serviço específico, prevalecerão estas últimas.

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O presente Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola, submetendo-se as partes à jurisdição dos Julgados e Tribunais do domicílio do consumidor.

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Última atualização: outubro 2025